Segunda-feira, 02 de Julho

PL 6788/17

O mês de julho começou com uma excelente notícia para o PECFAZ: logo no dia 02 de julho foi, finalmente, publicado o relatório do deputado Covatti Filho (RS) acerca do PL 6788/2017, contemplando todas as emendas, que dizem respeito ao PECFAZ, que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP.

Apesar das muitas dúvidas suscitadas em virtude do texto do relatório, o Sindfazenda tranquiliza seus filiados pois o que define o voto do relator é o último parágrafo do relatório onde ele acompanha o substitutivo aprovado na CTASP. Portanto, o texto que irá a votação na Comissão de Finanças e Tributação é o contido no substitutivo aprovado na CTASP, que insere os servidores PECFAZ em exercício/lotados na Receita Federal do Brasil-RFB, na Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras.

"Colegas, essa foi mais uma batalha vencida e que temos que comemorar. A base nem sempre tem ideia de todo o trabalho que é feito diariamente para chegar até aqui, mas, acreditem, é um trabalho contínuo, de muita angústia pela longa espera, porém, também de muita perseverança. O Sindfazenda está fazendo seu trabalho. Entretanto, o mundo político tem seu próprio ritmo que é difícil quebrar, mas, com muita paciência e trabalho duro, estamos galgando os degraus que, confiamos, nos levará à vitória". Enfatizou o presidente do Sindfazenda, Luis Roberto da Silva.

"Contudo, temos que ter claro que essa luta ainda não chegou ao fim. Nosso próximo desafio será colocar o PL em pauta para votação o mais rápido possível. Contra nós temos o exíguo tempo, a copa do mundo, o recesso parlamentar e as eleições de outubro próximo'. destaca Luis.

Tarde do dia 3 de julho

Luis Roberto, a diretora de assuntos Parlamentares, Neire Silva,  e a representante regional do Ceará,  Wylinete Cavalcante, aguardavam uma audiência com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação- CFT, deputado Renato Molling, com a finalidade de solicitar a inclusão do PL na extra pauta da reunião da Comissão do dia seguinte (4), quando foram surpreendidos por uma convocação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para uma reunião do plenário nesse mesmo dia, cancelando assim todas as reuniões na CFT nessa referida data. Até mesmo a reunião ordinária da CFT com a RFB foi suspensa.

"Dessa forma, ficamos diante do seguinte cenário: se o Brasil vencer o jogo de sexta-feira (6), jogará na próxima terça (10) e, nesse caso, a Câmara só funcionará normalmente caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convoque os parlamentares. Caso isto ocorra, é possível que a CFT faça um esforço concentrado e marque 2 reuniões da Comissão para a próxima semana, na quarta e quinta, dias 11 e 12. Poderá também ocorrer que o Congresso entre em recesso já na próxima semana, caso não ocorra convocação". Explicou o presidente do sindicato, que esclareceu , ainda: "Diante do exposto, podemos ver como é delicada nossa situação. Porém, todas as medidas para tentar garantir a votação do PL ainda neste mês estão sendo tomadas. Todas as entidades envolvidas no PL 6788/17 estão buscando junto aos parlamentares, e, principalmente, junto ao presidente da CFT, Renato Molling, que coloque o PL na reunião do dia 11/07, se essa ocorrer, ou, no máximo, na reunião seguinte".

Esse cenário leva o SINDFAZENDA a solicitar a todos os PECFAZ que continuem, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO de e-mails e acessando as redes sociais dos deputados,  o trabalho de convencimento dos membros da CFT pelo apoio na aprovação do relatório apresentado pelo dep. Covatti Filho, assim como solicitando que o projeto entre na pauta de votação da CFT.

Durante esta semana, uma equipe do Sindfazenda ( composta pelo diretor de Aposentados, José Cardoso Miranda Filho/PI, a filiada de sergipe, Thamima Siquara Sobral Franca, e a filiada do DF,  Irismar M. Miranda), esteve novamente nos gabinetes de todos os deputados integrantes da CFT, para apresentar a situação dos servidores PECFAZ.

O grupo convocado nesta semana visitou os gabinetes dos deputados membros da CFT, incluindo os membros suplentes, reforçando o pedido de apoio na votação do projeto e na aprovação do relatório do Deputado Covatti Filho, o qual concluiu pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL.



A referida equipe foi recebida pessoalmente pelo deputado Laércio Oliveira (PP), do estado de Sergipe, que atenciosamente demonstrou, mais uma vez, enquanto membro da CFT, ser favorável à aprovação PL 6.788/17, comprometendo-se a apoiar integralmente e colocando-se à disposição do sindicato para cooperar, junto aos demais deputados membros dessa comissão, no sentido de agilizar a votação e a aprovação do projeto.

Quarta-feira, 4 de Julho

Diretoria de Aposentados e Pensionistas

O diretor de Aposentados e Pensionistas, José Cardoso Miranda Filho, no cumprimento da missão de sua pasta, reuniu-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente da Assefaz,Pedro Clóvis Arake, com objetivo de falar sobre planos de saúde. Nesta conversa, Pedro Clóvis confirmou que até o próximo mês será lançado o novo plano de saúde da Assefaz, o Plano Cristal, que poderá atender as necessidades dos beneficiários que não estão conseguindo arcar com os altos custos dos demais planos sem, entretanto, descontinuar seu atendimento de saúde. A característica deste plano é uma rede de cobertura menos abrangente do que os demais planos existentes, o que torna seu custo mais barato.



Dando continuidade aos seus trabalhos, o José Cardoso esteve no Senado Federal em companhia da representante regional do DF, Nicilene Freire, para audiência com a senadora Regina Sousa (PI), para tratar dos pleitos do PECFAZ. Na ocasião, a senadora reafirmou seu compromisso com os pleitos do PECFAZ.          Cardoso esteve ainda no Gabinete do senador Edison Lobão (MA), ocasião em que também foi firmado o compromisso de apoio aos pleitos dos PECFAZ naquela casa.

Na Câmara dos Deputados, o diretor esteve em contato com a deputada Rejane Dias (PI), também em busca do apoio aos nossos pleitos. Tendo, a deputada, reafirmado seu compromisso com as reivindicações do PECFAZ.

Reunião no Planejamento

Foi tratado no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão- MPDG, sobre a abertura do Grupo de Trabalho, também na tarde quarta-feira (4). Na ocasião, o presidente do SINDFAZENDA esteve acompanhado da diretora de assuntos Parlamentares, neire Luíz, da representante regional do Ceará, Wylinete Cavalcante, da filiada de sergipe, Thamima Franco, e do assessor Jurídico, Expedito Jr. Acompanhe a reportagem: http://www.sindfazenda.org.br/2018/07/05/sindfazenda-se-reune-com-mpdg-para-abertura-do-gt/

Quinta-feira , 5 de julho

Senador HÉLIO JOSÉ vista sede do SINDFAZENDA



Uma data especial para todos que compõem o Sindfazenda, pois na manhã desta quinta-feira (5), os dirigentes sindicais, representantes regionais e filiados tiveram  a oportunidade de receber, na sede do sindicato, o Senador Hélio José, o qual tem se colocada ao lado dos trabalhadores e, em especial, dos servidores públicos, defendendo e votando a favor destes e sendo contrário aos projetos que representam prejuízos ao trabalhador como a reforma da previdência e trabalhista, por exemplo. Nessa ocasião, o senador reafirmou seu compromisso com os projetos do PECFAZ. Enfatizou que, tanto no Senado Federal ou na Câmara, ele estará sempre ao lado dos servidores PECFAZ e dos trabalhadores, principalmente dos trabalhadores do serviço público: " O Brasil precisa de um Estado forte para propiciar melhores condições de bem estar para toda a sociedade, buscando sempre a redução da desigualdade social". Enfatizou o parlamentar.

 

Plano de Saúde

Durante o início da tarde recebemos na sede do sindicato

O SINDFAZENDA recebeu a visita, no início da tarde desta quinta, na sede da entidade, representantes do Grupo Benevix que opera planos de saúde ligados a estrutura da Unimed (inclusive para o sindfisco, sindireceita, etc), com valores bem competitivos e podem ser uma alternativa viável para muitos servidores. As tratativas ainda são iniciais e uma segunda reunião será agendada já para tratar de tabelas e condições de forma mais pormenorizada a fim de se verificar a viabilidade de selar um convênio com a referida operadora.

 

Reunião COGEP/RFB

O Sindfazenda participou de mais uma reunião na COGEP/RFB, no final da tarde, com o representada por Antônio Márcio e Paulo Faria. " O intuito dessa reunião era já colocar para a RFB a sinalização do MPDG sobre a abertura do GT e já perscrutar o interesse da RFB em participar desse GT, mesmo sabendo que a prerrogativa para definir os participantes do GT é do MF, o Sindfazenda já se antecipou em consultar a RFB sobre seu interesse na participação nesse GT e já levaremos à SPOA/MF essa reivindicação: que um dos representantes do MF possa ser da RFB tendo em vista a grande quantidade de servidores naquele órgão e os estudos que a própria RFB já vem fazendo sobre a questão do pessoal PECFAZ". Explica o presidente do SINDFAZENDA.

Assim como o SINDFAZENDA, o coordenador da COGEP/RFB, entende necessário a participação deles nesse grupo, principalmente por que os estudos até aqui realizados sobre a minuta de reestruturação do PECFAZ tem a participação da duas COGEP’s. No entendimento do sindicato, isso agilizaria os trabalhos.

MINUTA CARREIRA FAZENDÁRIA

Ainda no encontro com Antônio Márcio, o sindicato recebeu a feliz notícia que o comitê formado por RFB, SPOA e Secretaria Executiva para discutir a Minuta que retornou da PGFN, está trabalhando na minuta e que há uma possibilidade de até o final de julho poderem apresentar o resultado desse trabalho, ou seja, a nova minuta.

Também em relação a minuta, o SINDFAZENDA conversou, por telefone, na tarde do dia 4 de julho, com a subsecretária de gestão estratégica do MF, Juliêta Alida, que ofereceu as mesmas informações repassadas pelo coordenador da COGEP/RFB, qual seja, de que a minuta encontra-se em fase final de ajustes após intervenção da PGFN, informando o mesmo prazo para conclusão.

" Entendemos que, com a abertura do Grupo de Trabalho, é essencial que os estudos contidos nessa minuta estejam finalizados e sejam apresentados para discussão no GT. Com isso teremos todos os interessados reunidos em uma mesma discussão, podendo chegar, oficialmente, a um denominador comum, facilitando e agilizando esse trabalho". Destacou Luis.

O líder sindical finaliza: "A semana foi bastante movimentada e produtiva, como ganhos importantes para a categoria que nos mostram que estamos no caminho certo para conseguirmos nossos objetivos".

 

Com edição de Grace Maciel

Imprensa/SINDFAZENDa