Edição de Grace Maciel

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, empenhou mais uma vez esforços para que o PL 6788/17 fosse colocado em votação na Comissão de Finanças e tributação -CFT, na semana compreendida entre os dias 26 e 29 de novembro. Apesar de não conseguir colocar o PL em pauta, há esperança quando da posse do novo governo.

O governo resistiu sob o argumento de que haveria impacto financeiro logo no final do mandato de Michel Temer. Mas o governo de transição se comprometeu em voltar a discussão a partir do início do próximo ano.

A equipe parlamentar escalada pelo SINDFAZENDA para realização dos trabalhos desta semana decisiva, foi composta pelos Representantes Regionais Maria Wylinete Fernandes Cavalcante (CE) Diogo Sousa (SE), Christian Karla do Nascimento Jupetipe (MG), e Gáudio Souza (GO) sob a condução da diretora Parlamentar, Neire Luiz Silva e do presidente do sindicato, Luis Roberto da Silva, que envidaram todos os esforços no sentido de garantir a discussão e votação do PL 6788/17.

O grupo esteve nos gabinetes das lideranças dos partidos que compõem a CFT, no dia 17, para solicitar o apoio dos respectivos líderes para a aprovação do PL 6788. Na ocasião, conversaram com os assessores dos líderes que nos colocaram as dificuldades que o PL estava enfrentando para sua aprovação, entre elas, o número de categorias que foram incluídas no Projeto original as quais, segundo a base governista, apresentam grande impacto financeiro. Somados a esse fator, apresentaram a crise fiscal em que o país se encontra e a fase política de transição de governo.

“Porém, mesmo diante do cenário, por vezes, desanimador continuamos nosso trabalho de convencimento dos parlamentares envolvidos na CFT e com os partidos, através de suas lideranças”. Disse Luis.

Apesar de todos os esforços, não houve convencimento do presidente da CFT em pautar o PL na reunião da Comissão no dia seguinte, dia 28.

Após atingir o quórum mínimo para haver a reunião ordinária, nesta quarta-feira (28), o deputado Renato Molling deu início aos trabalhos sendo, logo no início, interpelado pelo deputado Covatti Filho que cobrou a inclusão do PL 6788 na pauta do dia. O pedido decorreu do acordo feito entre os deputados que se encontravam na sessão realizada na semana anterior em que se comprometeram a pautar o Projeto de Lei na sessão seguinte mediante reunião do relator com o governo para verificar o interesse deste pelo PL.

O presidente da comissão, Renato Molling, disse não ter participado deste acordo e que, portanto, não iria incluir o Projeto na pauta, por não concordar com a discussão de matérias que impliquem aumento de despesas a poucas semanas do encerramento do atual governo, posição essa que foi acompanhada pela maioria dos deputados presentes. Assim sendo, todas as possibilidades com relação ao PL 6788/2017 foram frustradas só restando reorganizar para as tratativas desse assunto com a equipe do próximo governo.

“ Gostaríamos de esclarecer: a luta sindical pelos direitos dos servidores PECFAZ é longa e árdua, e que esse acontecimento é apenas mais um degrau na nossa luta, não vamos desistir, continuaremos a lutar por nosso reconhecimento”. Ressalta o presidente do SINDFAZENDA.

Veja nos links abaixo os vídeos das reuniões dos dias 21, formalização do acordo, e 28, negativa do presidente da CFT em cumprir os acordo.

Reunião do dia 21.11.2018

Reunião do dia 28.11.2018

Reunião com o governo de transição

Atentos à necessidade de abrir uma interlocução com o novo governo, o Sindfazenda esteve reunido com o dep. Leonardo Quintão – MDB/MG, que trabalha na assessoria do ministro da transição Onix Lorenzoni. Nessa reunião apresentamos a situação dos servidores PECFAZ e também protocolamos material explicativo acerca de nossa situação e do nosso pleito.

De acordo com Leonardo, ele já é conhecedor da nossa situação, sendo inclusive membro da CFT onde se encontra o PL. Também informou que o novo governo que resolver essas questões funcionais existentes na RFB, tendo em vista tratar-se de um órgão importante para a manutenção do Estado brasileiro.

“ Ficou acertado que assim que ocorrer a posse do novo governo haverá um chamamento para realizarmos novas discussões, desta vez com maior profundidade”. Esclarece Luis Roberto.

Imprensa/SINDFAZENDA