Matéria Atualizada : 16:20h


A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), apresentou na tarde desta terça- feira (3), as emendas 1011, do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - SINDFAZENDA, ao PL 6120/25. Relator  não acatou nenhuma emenda e Plenário aprova a matéria ( sem emendas).


Rejeição Emenda 10.  


Rejeição Emenda 11


Vale destacar que nenhuma das 26 emendas apresentadas pelas categorias foi aceita.


O projeto foi votado e aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados.


PL 6170/2025 – Reajuste e reestruturação das carreiras do Poder Executivo


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, de forma simbólica, o substitutivo do Deputado Átila Lira (PP/PI) ao Projeto de Lei nº 6170/2025, apensado aos PLs nº 5893/2025 e nº 1/2026. O destaque apresentado foi rejeitado.


▪️ DTQ 01, do PSOL: para suprimir a expressão “externo” constante do art. 40 do substitutivo, que trata do regime de turnos alternados, o qual poderá ser adotado quando os serviços prestados pelo órgão forem em função do atendimento ao público externo ou do trabalho no período noturno.


Próximos passos: 


A matéria segue para apreciação no Senado Federal


Íntegra do parecer:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3077824&filename=Tramitacao-PL%205874/2025



Imprensa/SINDFAZENDA com inf. Frente do Serviço Público