O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos  do Ministério da Fazenda-SINDFAZENDA, informa que não haverá expediente na sede da entidade, na próxima segunda-feira (27) devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro - terça-feira).
Sendo assim transferido o ponto facultativo para segunda (27), na terça-feira (28) haverá expediente. 

Portaria:

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 32, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, na Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e na Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta do processo nº 19975.029983/2024-52, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto acultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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 Imprensa/SINDFAZENDA