O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, protocolizou, no último 25 de junho,  junto à secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB, um dossiê completo contendo informações detalhadas sobre a história dos servidores PECFAZ e as respectivas demandas atuais para melhoria da situação funcional dos mencionados servidores. Após o Sindfazenda cobrar pelo atraso na resposta, a Receita informou que a partir de agora mudou a forma de protocolo.

Tal documento protocolizado em 25/06/2025, através de envio de e-mail, seguiu as normas, desde sempre, com todos os documentos enviados para a secretaria da RFB.

Devido à demora de resposta/retorno,  o sindicato entrou em contato com o gabinete do secretário para solicitar o número de protocolo do referido documento. Somente nesse momento,  informaram que a RFB mudou a forma de protocolar seus documentos que os documentos para a RFB deveriam seguir o mesmo fluxo de protocolização do MF.

Vale destacar que até então todo protocolo de documento para a RFB era feito via e-mail, e a própria instituição fazia a inserção dos documentos no sistema de processos.

Então, de acordo com a nova orientação, o SINDFAZENDA protocolou “novamente” o Manifesto junto à Secretaria da Receita Federal e recebeu o seguinte número de processo: 14021.061787/2025-17.

Veja os documentos no link abaixo:

https://sindfazenda.org.br/public/../storage/app/public/inserted_files/2025/08/protocolosmanifestorfb-sindfazenda.pdf

Acesse o manifesto

Imprensa/SINDFAZENDA