O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, participou nesta terça-feira (01), da quarta reunião do grupo técnico para discutir formas de instituir custeio assistencial à saúde do servidor em exercício na Receita Federal do Brasil- RFB.

Na ocasião, iniciou-se a discussão sobre a melhor forma de alteração do decreto 2037/96, para incluir rubrica de despesas para o custeio da assistência à saúde do servidor.

Inicialmente, os representantes da RFB apresentaram uma redação que atendia perfeitamente os interesses dos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda-PECFAZ:

ART. 4o. ……

IX - Saúde do servidor, em exercício na RFB, ativo, aposentado, pensionistas e seus dependentes.

Após esta apresentação começaram as discussões para melhor adaptação, considerando que, para algumas categorias, isso poderia trazer prejuízos aos seus representados que estivessem em exercício em outros órgãos, principalmente representado a instituição.

Algumas sugestões foram apresentadas, sendo algumas incompatíveis com os interesses dos PECFAZ, no entendimento do SINDFAZENDA.

“Visando colaborar, o SINDFAZENDA apresentou uma proposta, que, no nosso entendimento, atenderia todos os interesses, qual seja:

ART. 4o. ……

IX - Programa de assistência a saúde do servidor da carreira de auditoria e dos servidores PECFAZ em exercício na na RFB, ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes”, destacou o presidente do sindicato, Luis Roberto da Silva.

Como não houve consenso naquele momento, o representante da RFB informou que iriam trabalhar em um texto que pudesse atender todos os interesses, e apresentaria esta solução no decorrer da semana.

Mais uma vez o SINDFAZENDA cobrou da RFB que retifique a portaria, incluindo oficialmente o SINDFAZENDA na relação de participantes, para que não reste dúvidas entre os participantes, de que a RFB trabalha com a ideia de atender todo o seu corpo funcional, mas, principalmente, para que os servidores do PECFAZ tenham a certeza de que,  desta vez, serão reconhecidos realmente como servidores do órgão e que atuam para o seu fortalecimento.

Além do presidente da entidade, o vice-presidente, Orlan Oliveira esteve no debate.

O SINDFAZENDA continuará o seu trabalho de defender os interesses de seus representados, buscando sempre a sua valorização.

A Diretoria Executiva Nacional- DEN, do sindicato, continuará a informar seus filiados sobre o andamento das atividades do GT.

Imprensa/SINDFAZENDA