Prezados filiados,


Conforme já publicado em nosso site e redes sociais, o governo havia encaminhado proposta de reajuste para os servidores integrantes do PGPE e PECs, que ,resumidamente, é:



  • 2025 – 09% em janeiro;

  • 2026 – 05% em maio;

  • Alteração no "step" passando de 2,8% para 3% e de 1,0% para 1,25% nos padrões dos cargos de nível superior e intermediário, respectivamente, e,

  • Alteração no "step" de 03% para 04% e de 1,5% para 02%, nas classes dos cargos de nível superior e intermediário, respectivamente.


Como o governo havia usado como parâmetro a tabela dos servidores do PGPE, tendo essa tabela diferença em relação ao valor da gratificação de produtividade do PECFAZ, realizamos uma simulação, com os dados do PECFAZ e encaminhamos à Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, solicitando os seguintes esclarecimentos:


01 – Será corrigido o erro no padrão II, das classes B e especial dos servidores de NS?


02 – Haverá correção nos padrões e classes dos servidores de NI, conforme proposta pelo governo?


03 – Mesmo entendendo que sim, gostaríamos da confirmação por parte do governo se serã realizados cálculos específicos para os servidores do PECFAZ, considerando que os valores da GD são diferentes?


04 – Os servidores que ser encontravam nos padrões que foram alterados serão alocados nos novos padrões, respeitadas a remuneração e posição anterior?


05 – Os servidores que se encontravam no padrão SIII, ou seja, o ultimo padrão da classe especial, serão alocados no último padrão da nova classe especial, ou seja, S - V, considerando que já se encontravam no final de carreira e, na sua maioria, já estão aposentados?


Dos questionamentos realizados pelo SINDFAZENDA ainda faltam respostas para os itens 04 e 05. Contudo, como a alteração envidada nos padrões só ocorreu na sua redistribuição entre as classes, pois os servidores PECFAZ já utilizavam tabelas com 20 padrões, entendemos que não haverá perdas para os servidores que se encontram nos padrões alterados, ou seja, os mesmos serão alocados nos novos padrões, após a atualização da tabela, ou seja, aquele servidor que se encontravam no último padrão, S III, será alocado no último padrão da nova tabela, ou seja, S V. de qualquer forma. Estamos aguardando posicionamento oficial do governo quanto a essa dúvida.


Após o envio dos questionamentos acima, o governo encaminhou, na data de hoje, 06/06, novas tabelas, agora detalhando os cálculos por categoria, conforme anexo.


Diante do envio da nova tabela, realizamos os cálculos abaixo e verificamos que essa nova tabela, específica para o PECFAZ, implementa de forma correta a proposta apresentada pelo governo.


Para maior entendimento, publicamos, abaixo, estudos realizados em que verificamos que foram aplicados os percentuais de reajuste para os anos de 2025 e 2026 e, ainda, para o ano de 2026 foram alterados a diferença entre os "steps", de padrãoe classe, para os novos percentuais, apresentados pelo governo. Caso não consiga visualizar, clique aqui


Nível superior


Cargos nível superior


Nível intermediário


Cargos nível intermediário


Nível auxliar


Cargos nível auxiliar


Nessa análise, verificamos que além dos índices propostos pelo governo foram aplicados para o ano de 2026 os "steps" referentes às alterações de padrões e classes que foram ajustados para os índices propostos pelo governo.


Foi inserido na última coluna da tabela a média percentual de reajuste que foi aplicado, por padrão e classe, para os anos de 2025 e 2026.


Conforme já informado, foi requisitado ao DIEESE uma análise técnica sobre a proposta e o resultado nas tabelas, conforme proposta do governo. Por se tratar de uma análise mais apurada e considerando que o governo encaminhou a proposta de forma parcelada, o instituto ainda não conseguiu realizar tal análise, prevista para até o próximo dia 11/06.


Independentemente do resultado desta análise, e considerando que o SINDFAZENDA necessita responder ao governo sobre a aceitação ou não da presente proposta, publicaremos um edital de chamamento para Asembleia Geral Nacional Unificada – Virtual, para o próximo dia 12 de junho de 2024.


Logo após, iremos realizar a votação eletrônica sobre a aceitação, ou não, da referida proposta. Essa votação será realizada de forma online, no site do sindicato, dentro do link “Perfil do Filiado”.


Todas as informações estarão disponíveis em nossa página www.sindfazenda.org.br .



Luis Roberto da Silva


Presidente da DEN do SINDFAZENDA