Caros filiados,


No último dia 03/06/24, foi encaminhado ao SINDFAZENDA, e-mail contendo um complemento da proposta de reajuste para os servidores de algumas categorias, em especial dos servidores PECFAZ.


O sindicato já solicitou a análise do Dieese, que está finalizando, contudo, numa análise preliminar por parte do presidente da entidade, Luis Roberto,  foram apontadas algumas inconsistências/dúvidas, que foram encaminhadas ao MGI para esclarecimentos, conforme observado.


Em linhas gerais, foi oferecido pelo MGI reajuste de 09% em janeiro/2025 e 05% em maio/2026, para todos os níveis.


Também foi ofertada alteração na correlação dos padrões e classes, passando de 2,8% para 03% e de 01% para 1,25% nos padrões dos cargos de NS e NI, respectivamente, assim como de 03% para 04% e de 1,5% para 02% nas classes para os NS e NI, respectivamente.


Ao realizar uma breve análise, que poderá ser corroborada pela análise técnica do Dieese, detectamos que nas alterações dos padrões e classes para o NS ocorreu erro no padrão II da classe especial B, que ficou abaixo da proposta.


Em relação ao NI, observamos que não houve alteração nos padrões e classes, conforme proposto pelo governo.


Observamos, ainda, que a tabela utilizada como parâmetro e enviada para as entidades refere-se ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, que tem valores discordantes com o PCFAZ no que se refere a gratificação de desempenho, GDAFAZ.


Nesse sentido, realizamos os cálculos preliminares, que apresentamos abaixo. Caso não consiga visualizar clique aqui


Cargo nível superior


 


Cargos nível intermediário


Cargos nível auxiliar


Também, conforme já mencionado pelo governo, foram alterados os padrões dentro das classes, aumentando 01 padrão na classe especial. Nesse caso haverá repercussão para os servidores que se encontravam no último padrão da classe especial, principalmente, no S - III, pois foram acrescidos mais dois padrões.


Diante das dúvidas acima, encaminhamos ao governo os questionamentos abaixo, que irão subsidiar nossa próxima AGN:



  • Será corrigido o erro no padrão II, das classes B e especial, dos servidores de NS?

  • Haverá correção nos padrões e classes dos servidores de NI, conforme proposta pelo governo?

  • Mesmo entendendo que sim, gostaríamos da confirmação por parte do governo se será realizado cálculos específicos para os servidores do PECFAZ, considerando que os valores da GD são diferentes?

  • Os servidores que se encontravam nos padrões que foram alterados serão alocados nos novos padrões, respeitadas a remuneração e posição anterior?

  • Os servidores que se encontravam no padrão SIII, ou seja, o ultimo padrão da classe especial, serão alocados no último padrão da nova classe especial, ou seja, S - V, considerando que já se encontravam no final de carreira e, na sua maioria, já estão aposentados?

    Ficamos no aguardo dessas respostas para a realização das assembleias para deliberação da nossa categoria.


    Cordialmente,


    Luis Roberto da Silva 


    Presidente da DEN do SINDFAZENDA