PGPE, Planos Especiais de Cargos Específicos, como é o caso do PECFAZ

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA,  Luís Roberto da Silva,  participou, nesta segunda- feira (18), da reunião de instalação de Mesa de Negociação Especifica, que tem como característica principal a discursão de temas relacionados à reestruturação das carreiras do serviço público, principalmente temas que não trazem impacto financeiro, podem acontecer tais discussões, porém,  não como regra.

Como já esperado, essa primeira reunião foi apenas para tratar do protocolo de funcionamento da mesa, com a ponderação, de forma genérica, do que cada entidade ali representada teria que apresentar como reivindicação.

Após longos anos sem nenhum tipo de diálogo com o governo federal, foram retomadas as negociações, contudo, até pela complexidade da questão, o próprio protocolo de atuação da mesa ainda precisa ser repensado.

“Na fala do SINDFAZENDA salientei que sabemos exatamente o que os servidores do PECFAZ, que labutam no Ministério da Fazenda, em seus diferentes órgãos internos, querem, ou seja, PRECISAMOS SER VALORIZADOS pelo papel que desempenhamos dentro do principal órgão arrecadador do governo federal.

De formas diferentes, mas complementares, todos os órgãos que compões o MF desempenham atividades essenciais ao bom funcionamento do Estado Brasileiro, e das diversas políticas públicas adotadas para melhorar a vida da população brasileira.

Nosso trabalho dá a sustentação financeira que o estado precisa para a implantação de toda e qualquer política pensada para a população.

Relatei que nossa luta pela reestruturação do PECFAZ não é recente, ao contrário, estamos lutando nos últimos 30 anos, e com maior efetividade a partir da criação do nosso sindicato específico”. Enfatizou Luís.

O presidente do SINDFAZENDA também relatou que já houve discussões sobre essa questão de reestruturação do PECFAZ, tanto no âmbito do Ministério do Planejamento, à época, que culminou com a assinatura do Termo de Acordo nº 13/2015, mas que, por motivos alheios ao SINDFAZENDA ainda não foi efetivamente implementado. Da mesma forma houve discussões no âmbito do MF, que culminaram na elaboração de minutas de criação de carreira para o Ministério da Fazenda, de forma geral, e para a RFB, de forma específica.

Como dito anteriormente, essa primeira reunião foi apenas para acertos no protocolo de funcionamento da Mesa de Negociação. Restou acertado que cada entidade irá encaminhar suas reivindicações e propostas, para análise e posterior discussão em nova rodada de negociação.

O QUE PENSA O SINDFAZENDA

O SINDFAZENDA entende que somente após a divulgação de como o atual governo pensa o futuro do serviço público e, consequentemente, de seus servidores, é que haverá a real dimensão de como essas negociações dar-se- ão.

Após a indagação do Sindfazenda nesse sentido, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, informou que nos próximos dias serão publicadas as DIRETRIZES GERAIS de como será a reforma administrativa pensada pelo governo.

Contudo, pelo que foi dito pelo secretário, e pelas notícias que circulam na mídia, a tendência do governo é trabalhar pelo retorno da “chamada carreira transversal”, ficando as carreiras específicas somente onde forem estritamente necessárias.

“Nesse momento o SINDFAZENDA indagou sobre os Planos Especiais de Cargos, como é o caso do PECFAZ, que já existem, como ficariam? Sem uma resposta direta, o secretário apenas informou que isso será tratado durante as discussões da mesa”. Explica Luís.

CONCLUSÃO

Como solicitado pelo secretário e, entendendo, como sempre, que deve-se discutir a situação do PECFAZ e suas especificidades, em todos os fóruns que se abram, o SINDFAZENDA encaminhará os diversos estudos e sugestões de criação/reestruturação de uma nova carreira dentro do MF, sempre nos moldes do que já foi discutido, tanto no âmbito sindical, como no âmbito institucional, que culminou com a proposição de criação de carreiras específica e geral, para o Ministério da Fazenda. “Ainda, nesse encaminhamento, também estará incluso a proposta de criação da carreira contida no PL 6788/17, atualmente em andamento na Câmara dos Deputados”. Finaliza o presidente do Sindfazenda.

Edição Grace Maciel

Imprensa/ Sindfazenda