A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, desta quinta-feira (10), previa apresentação, por parte do governo federal, do índice de reajuste salarial para o ano de 2024.

Porém, o governo adiou, novamente, e informou que ficou impossibilitado de apresentar tal índice, com alegação de que ainda não foi aprovado pelo congresso nacional o novo Marco Fiscal.

“Essa aprovação,segundo o governo, é necessária para que se tenha condições de saber qual será o orçamento e, a patir dessa informação, estabelecer quais valores e índices poderão ser negociados, dentro dessa nova regra. E informou que a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está trabalhando para que esse marco seja aprovado e garanta margem para a concessão do reajuste, inclusive em relação ao reajuste dos benefícios, sem as travas ali previstas”, disse o presidente do SINDFAZENDA, Luís Roberto da Silva.

Sem apresentação dos índices, a reunião ficou restrita a pautas não remuneratória, como alterações de normas editadas pelo governo anterior, que prejudicam os servidores.

Outro ponto foi a informação de que as mesas setoriais, que tratarão, por exemplo, da reestruturação de carreiras, será instalada no início de setembro, em etapas, considerando que já existem mais de 40 pedidos neste sentido. “Entre eles, informamos que está o pedido do SINDFAZENDA”, enfatizou Luís.

Dentro deste mesmo assunto, o governo pretende realizar no final de agosto seminário para tratar das várias proposta de reestruturação das carreiras do serviço público e tentar apontar qual direção a administração pretende seguir.

“CONCLUSÃO :MAIS UMA VEZ O GOVERNO USA DE EXPEDIENTES PARA ENGANAR O SERVIDOR!”, destacou Roberto.

O SINDFAZENDA entende que o governo tem condições de fazer simulações, independentemente da aprovação do marco fiscal, considerando que o mesmo não deve sofrer grandes alterações nessa segunda votação na Câmara Federal, e, mesmo que não seja votado, atualmente existe a lei do teto dos gastos, ainda em vigor, que poderia nortear essas simulações.

“Entendemos que, nessa linha de atuação, o governo está desrespeitando uma instância de negociação que tão bem funcionou no passado, fazendo com que esse mecanismo perca sua credibilidade”. Finalizou o presidente do SINDFAZENDA.

 Imprensa/Sindfazenda