O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, reuniu-se nesta terça-feira (10), com o novo secretário da Receita Federal do Brasil- RFB, Robinson Barreirinhas, em seu gabinete em Brasilia.



Na ocasião, o sindicato foi representado pela presidente, Neire Luiz, pelo diretor Administrativo, Luis Roberto Silva, pela diretora de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Wylinete Cavalcante, pela diretora de Assuntos Parlamentares, Irismar Miranda, pelo Representante Regional-RR de Sergipe, Diogo Souza Gomes, e pelo assessor Jurídico da entidade, o advogado Expedito Barbosa Júnior.

Barreirinhas por sua vez esteve acompanhado de sua equipe composta pela secretária Especial-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, pelo subsecretário de Gestão Corporativa (substituto), Onassis Simões da Luz, pela coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Denize Canedo da Cruz, e pela chefe de Gabinete da RFB (substituta), Mirian Takada.


O SINDFAZENDA apresentou ao secretário, bem como aos seus assessores, o histórico da vida funcional e dos pleitos dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda- PECFAZ, lotados na Receita Federal, tendo em vista que o secretário ainda não conhece essa realidade em detalhes, por se tratar de servidor de outro órgão e esfera.



A conversa foi amena e aberta. O SINDFAZENDA apresentou a luta dos servidores PECFAZ, com uma breve retrospectiva cronológica dos pleitos da categoria, fundamentando com a legislação pertinente, incluindo Decisões do Tribunal de Contas da União- TCU, Acórdãos, CF e o PL 6788/2017.


Robinson Barreirinha admitiu que ainda não houve tempo hábil para "tomar pé" de toda a situação, mas se comprometeu a estudar com cuidado toda a documentação recebida para, num segundo momento, dar uma resposta circunstanciada ao SINDFAZENDA.


“Percebemos que o Secretário tem um perfil extremamente técnico e objetivo e se pauta por argumentos bem fundamentados na legislação vigente. Tendo em vista essa característica, deixou claro que pode haver posições no sentido contrário à nossa e que precisamos ter argumentos bem fortes e fundamentados para que possam ser defendidos junto a outras instâncias do governo”, destacou Luis Roberto.


Segundo Neire, a avaliação é de que a reunião foi positiva, visto que Barreirinhas se mostrou muito transparente e assertivo. “ Entramos em uma nova era das relações com a RFB. Percebemos que o secretário tem um perfil extremamente técnico e objetivo e se pauta por argumentos bem fundamentados na legislação vigente. Levando em consideração essa característica, deixou claro que pode haver posições no sentido contrário à nossa e que precisamos ter argumentos bem fortes e fundamentados para que possam ser defendidos junto a outras instâncias do governo. Nossa avaliação é de que a reunião foi bastante positiva tendo em vista que o Secretário se mostrou muito transparente e assertivo. Entramos em uma nova era das relações com a RFB”


Para os representantes do SINDFAZENDA, ficou claro que:
1- O novo secretário afirmou que entende que o PECFAZ exerce atribuição típica de estado;
2- Robinson informou que recebeu do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a incumbência de resolver os problemas funcionais da Receita, a fim de valorizar os funcionários e aumentar as metas do órgão, pois é necessário arrecadar muito mais para cobrir muitas despesas deixadas pelo Governo Anterior;
3- Barreirinhas se convenceu de que existe desvio de função nas situações que os sindicalistas relataram.


Como já esperado para uma primeira reunião, o SINDFAZENDA fez a apresentação da entidade e demonstrou, cabalmente, ao novo secretário que as questões funcionais da RFB não se resumem tão somente a fatores remuneratórios, como é o caso da discriminação em relação ao pagamento do “Bônus de Eficiência”, que apesar de ser devido a todos os integrantes do corpo funcional da instituição, que participa ativamente de todo seu funcionamento, é paga somente a uma parcela do seu quadro funcional.
Muito além dessas questões remuneratórias, a gestão funcional da RFB passa por uma profunda reorganização, para que todos os servidores que contribuem para a excelência do órgão também possam ser valorizados, inclusive com as questões remuneratórias.


 



“Entendemos que a reunião foi muito proveitosa, e aguardamos que, nos estudos que serão realizados pelo novo secretário, ele tenha a compreensão da premente, e URGENTE, necessidade de valorização de todo o corpo funcional do órgão e não somente de uma parcela, que, por mais importante que seja, não representa a sua totalidade. Se um órgão é reconhecido por sua excelência na atuação e desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, isso só é possível pela atuação de todo o seu corpo funcional”. Finaliza o diretor administrativo.


O sindicato se mantém firme na luta em prol da categoria e não mede esforços para fazer valer os direitos e garantias dos servidores PECFAZ. 


Imprensa/SINDFAZENDA