edição de Grace Maciel

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Min. da Economia)- Sindfazenda, reuniu-se, no último dia 14 de julho, com o relator do Projeto de Lei- PL 6788/2017, dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), para tratar do andamento da matéria em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. O parlamentar disse não ver problema em emitir parecer favorável, uma vez que o órgão já demonstrou interesse na criação da carreira de suporte.

Na ocasião, o Sindfazenda foi representado pela presidente Neire Luiz Matos e pelos diretores, Luis Roberto (Administração e Finanças) e Irismar Martins (Assuntos Parlamentares) que expuseram a necessidade da criação da carreira de suporte da Receita Federal do Brasil – RFB, para organizar e harmonizar os quadros funcionais do órgão.

Na oportunidade, a presidente ressaltou que a criação dessa carreira é de “interesse do próprio órgão”, conforme Notas Técnica encaminhadas à CTASP e CFT.

Outro ponto destacado pela diretoria foi a necessidade da criação da Carreira de Suporte, via PL 6788/17, como uma solução mais “prática e ágil” para resolver as questões funcionais dentro da RFB, que o sindicato luta há muitos anos.

Ratificou-se, ainda, a necessidade de um relatório favorável por parte do parlamentar ao referido projeto, e a consequente inclusão em pauta de votação na CFT, assim que possível.

Após os esclarecimentos, o deputado se mostrou interessado pelo assunto informando que não via problema em emitir parecer favorável principalmente considerando que o próprio órgão já se mostrou propício a essa criação. Ele adiantou que solicitará à sua assessoria a elaboração do parecer para que ele possa apreciar logo após o recesso parlamentar. Assim haverá tempo de revisar e, em seguida, pautá-lo na Comissão de Finanças e Tributação.

Reunião Chefe de Gabinete da RFB
Após reunião com o dep. Gilberto Nascimento, a mesma equipe se dirigiu à RFB para reunir-se com o chefe de gabinete do secretário da RFB, Antônio Márcio, para saber sobre o entendimento da RFB em relação a criação da Carreira de Suporte, via o PL 6788/17, continuava favorável, conforme exarado nas Notas Técnicas encaminhadas a CTASP e a CFT.
Diante do questionamento, o mesmo informou que não houve qualquer alteração neste entendimento, e o órgão continua favorável a criação da Carreira de Suporte, podendo, inclusive, reafirmar esse entendimento em nova Nota Técnica, desde que solicitada pelo relator do projeto na CFT.

Imprensa/SINDFAZENDA com inf. assessoria Jurídica SINDFAZENDA