EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA

EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda, entidade de representação nacional, Registro Sindical nº. 913.000.000.26204-1, tendo como subscritor o senhor Luis Roberto da Silva, presidente da entidade, com base no estatuto da entidade, em especial os artigos: 2º, 6º, 12º, parágrafo segundo, 19º, 20º, 25º, inciso VII, 26º, inciso II, 28º e 29º, resolve CONVOCAR os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, regidos pela Lei n.º 11.907/2009 e pela Lei n.º 8.112/1990, dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA - EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nas unidades da federação no dia 06/07/2016, em locais e horários a serem definidos pelos Representantes Regionais. A comunicação da AGN será feita pela publicação do edital, por estado, com fulcro no presente edital.

DATA: 06/07/2016

LOCAL: Definido por cada unidade

HORÁRIO: 0800HS ÀS 12HS e 1400HS ÀS 1700HS

 

PAUTA:

 

• Deliberação sobre proposta de reestruturação a ser apresentada ao Governo Federal

 

Parecer Técnico-Jurídico nº. 001/2016 – Referente as propostas de reestruturação do PECFAZ

 Propostas para DELIBERAÇÃO

 Proposta nº 01

Proposta de Projeto de Reestruturação PECFAZ – Assessoria Técnica do SINDFAZENDA

Proposta nº 02

Proposta de Projeto de Reestruturação do PECFAZ – Almira Mary

 

Brasília, 01 de Julho de 2016.

Luis Roberto da Silva

Presidente SINDFAZENDA