EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA EXTRAORDINÁRIA

BAHIA

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda, entidade de representação nacional, Registro Sindical nº. 913.000.000.26204-1, tendo como subscritor o senhor Luis Roberto da Silva, presidente da entidade, com base no estatuto da entidade, em especial os artigos: 2º, 6º, 12º, parágrafo segundo, 19º, 20º, 25º, inciso VII, 26º, inciso II, 28º e 29º, com apoio do Representante Regional, SIVALDO FERNANDES SILVA, do estado da Bahia, com fulcro no EDITAL DE CONVOCAÇÃO de ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA EXTRAORDINARIA, publicado no portal do sindicato, portal.sindfazenda.org.br, no dia 01 de julho de 2016, resolve CONVOCAR os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, regidos pela Lei n.º 11.907/2009 e pela Lei n.º 8.112/1990, do estado Bahia, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DESCENTRALIZADA - EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 06/07/2016, no(s) local(is), horário(os) abaixo definido e com pauta especificada.

 

Data: 06/07/2016

Horário: 08h00m às 12h00m (período matutino)

 

LOCAIS:

  • DRF Vitória da Conquista, Praça Virgílio Ferraz, 32 - Centro - Vitória da Conquista – Bahia;

  • ARF em Jequié, Praça Rui Barbosa, 18 - Centro - Jequié – Bahia;

  • ARF em Brumado, Rua Joana Angélica, 276 - Centro - Brumado – Bahia;

  • ARF em Bom Jesus da Lapa, Rua Castro Alves, 197 - Centro - Bom Jesus da Lapa – Bahia;

  • ARF em Itapetinga, Rua José Bonifácio, 77 - Centro - Itapetinga – Bahia;

  • ARF em Santa Maria da Vitória, Praça Luiz Viana Filho, 63 - Centro - Santa Maria da Vitória – Bahia;

  • ARF em Guanambi, Avenida Santos Dumont, 308 - Centro - Guanambi – Bahia;

  • DRF em Itabuna, Avenida Amélia Amado, 331 - Centro - Itabuna – Bahia;

  • Inspetoria em Ilhéus, Rua Visconde de Mauá, 524 - Bairro Cidade Nova - Ilhéus - Bahia

  • Delegacia de Julgamento em Salvador, Avenida Jequitáia, snº - Ed. Ministério da Fazenda - 5º andar - sala 500 - Bairro do Comércio

  • PFN em Vitória da Conquista, Rua Pastor Arthur de Souza Freire, 750 - Quadra E – BairroCandeias;

  • PFN em Salvador, RuaAraújo Pinho, 91 - Bairro do Canela.


 

PAUTA:

 

  • Deliberação sobre proposta de reestruturação a ser apresentada ao Governo Federal


 

Parecer Técnico-Jurídico nº. 001/2016 – Referente as propostas de reestruturação do PECFAZ

 

  • Propostas para DELIBERAÇÃO


 

  • Proposta nº 01


Proposta de Projeto de Reestruturação PECFAZ – Assessoria Técnica do SINDFAZENDA

 

  • Proposta nº 02


Proposta de Projeto de Reestruturação do PECFAZ – Almira Mary

 

 

 

Brasília, 01 de Julho de 2016.

Luis Roberto da Silva

Presidente SINDFAZENDA