ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

Nobres colegas de luta. No próximo dia 10/08/2016, estará sendo realizada Assembleia Geral Nacional – Extraordinária. Nessa AGN deverá ser discutido quais as formas de lutas que iremos empreender, de modo a buscar junto as autoridades competentes o acatamento de nossos pleitos, especialmente em relação à nossa reestruturação. Para tanto, apresentar-se-á abaixo alguns questionamentos e suas respectivas respostas, de modo a auxilia-los quando da realização do evento.

Existe a necessidade de manter número mínimo de servidores em atividade?
Como dito anteriormente, iremos realizar ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL, e não um movimento grevista, PORTANTO, não somos obrigados a manter um número mínimo de servidores em atividade.

Quem pode participar da AGN – Extraordinária?
Todos os servidores PECFAZ, filiados ou não.

Como comprovar a participação?
O servidor que estiver participando da AGN deverá assinar a lista de presença, que estará disponível, sob pena de poder sofrer as penalidades decorrentes de tal omissão.

Quais as providências que o SINDFAZENDA já adotou?
Foi publicado Edital de chamamento da AGN, conforme determina nosso estatuto. Também foram publicados os editais, por estado, com fulcro no edital principal.
Após essas providências, encaminhamos, via e-mail, comunicados a todos os administradores integrantes dos órgãos do Ministério da Fazenda.

Poderá haver corte de ponto dos participantes da AGN?
Participar de assembleia é um direito de todos os servidores públicos, não sendo justo e legal, pois, o corte de ponto. Para tanto, roga-se o acatamento de assinatura da lista de presença, pois assim restará provado a participação do servidor na AGN.
Caso persista o interesse da Administração em cortar o ponto de algum servidor, desde que filiado, será subsidiado pelo Sindicato a defesa jurídica deste, de modo a buscar a reversão da punição.

Lembramos que todos deverão adotar os procedimentos relativos a AGN, conforme documentação já encaminhada, tais como:
- Assinatura da Folha de Frequência;
- Elaboração da ATA consolidada por Estado;
- Debater os temas propostos na pauta constante do edital.

Diretoria Executiva Nacional
SINDFAZENDA