AUDIÊNCIA PÚBLICA

 O SINDFAZENDA esteve presente no Congresso Nacional, em 12/09/2016, para participar da audiência pública a respeito do PL 5864/2016, que trata da instituição do Bônus de Eficiência, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB. A entidade foi representada perante a Mesa da Comissão, como convidados palestrantes, pelo presidente, Sr. Luis Roberto da Silva, e pela representante regional de Minas Gerais, Sra. Marina Guedes. Na ocasião, além dos integrantes da Mesa, estiverem vários diretores sindicais, representantes regionais e locais e dezenas de filiados, em especial, os colegas do Distrito Federal.

Antes da abertura da audiência pública, em razão do clima de animosidade causada pelo tema nas diversas entidades representativas dos servidores envolvidos, que refletia na platéia, e também do dia atípico pela votação de cassação de mandato parlamentar, o relator e o presidente da audiência convocaram uma reunião fechada com os integrantes da Mesa e com os deputados presentes em plenário, para propor o adiamento da citada audiência pública.

Em retorno ao plenário, já com o quórum mínimo preenchido para abertura da audiência, os trabalhos foram abertos com a apresentação e aprovação de todos os requerimentos que convidavam os representantes das entidades para participarem da mesma, notadamente, do SINDFAZENDA.

Registre-se que vários deputados presentes, membros da Comissão, pediram a palavra para se manifestarem a favor da ampla participação e discussão das categorias não contempladas no PL 5864/2016, com citação explícita aos servidores do PECFAZ representados pelo SINDFAZENDA (Áudios). Nesse sentido, o Relator se comprometeu a ouvir as demandas da categoria, bem como a proceder à análise imparcial de todas as emendas apresentadas, antes de concluir e apresentar o seu relatório prévio na data da próxima audiência pública, pré-agendada para o dia 04/10/2016.

TRABALHO PARLAMENTAR - 12/09/2016

Após o adiamento da audiência pública, aproveitando a presença maciça de vários diretores, representantes e filiados do sindicato, os trabalhos de convencimento dos parlamentares, principalmente os membros da Comissão Especial, foram intensificados em busca de apoio. Dentre os deputados membros da comissão, foram priorizados nesse dia os deputados que estavam na citada audiência. Nesse sentido, destacamos o comprometimento assumido do Deputado Cabo Sabino – PR/CE.

Ainda finalizando os trabalhos do dia, os representantes da entidade se reuniram na sede do SINDFAZENDA no período noturno, a fim de consolidar as atividades na Câmara e finalizar o dossiê fundamentado a ser entregue aos parlamentares e seus assessores, como exposição técnica padrão do sindicato.

TRABALHO PARLAMENTAR – 13/09/2016

Durante todo o dia, um grupo de colegas filiados do Sindfazenda, dentre diretores e representantes regionais e locais e filiados do Distrito Federal, acompanhados pelo Presidente do sindicato Sr. Luis Roberto da Silva, realizou trabalho parlamentar com vários deputados titulares ou suplentes da Comissão Especial do PL 5864/2016, especialmente para apresentar e entregar um dossiê fundamentado e documentado para a defesa da principal demanda dos servidores do PECFAZ quanto ao Bônus de Eficiência, ou seja, em favor de sua inclusão no mesmo.

Os trabalhos foram iniciados a partir de uma audiência com o deputado relator do PL, Exmo. Sr. Dep. Wellington Roberto (PR/PB). O relator foi receptivo com a demanda apresentada pelo SINDFAZENDA para análise e inclusão do PECFAZ no recebimento do Bônus de Eficiência, contando inclusive com a presença de sua assessoria técnica, Sr. Luis Rivas. O parlamentar se comprometeu a articular uma reunião entre o SINDFAZENDA, o Secretário da Receita Federal e o próprio relator, pois priorizará uma solução na qual o Executivo dialogue com todos os servidores interessados.

Após a audiência com o Relator, os companheiros se dividiram em dois grupos para reunião com vários deputados, os quais foram: Júlio Delgado – PSB/MG (Presidente da Comissão), Jô Moraes – PC do B/MG, Leonardo Quintão – PMDB/MG (na pessoa do seu chefe de gabinete), Laudívio Carvalho – SD/MG (na pessoa do seu assessor jurídico), Maria Helena – PSB/RR, Sandro Alex – PSD/PR, Zé Carlos – PT/MA, Pedro Uczai – PT/SC, Covatti Filho – PP/RS (na pessoa do seu assessor legislativo).

De forma geral, o contato com os parlamentares foi positivo no sentido de que todos destacaram a recente visibilidade dos servidores do PECFAZ, notadamente os que se encontram nos quadros da Receita Federal do Brasil.

Ademais, incentivaram a continuidade do trabalho parlamentar para conscientizar os demais deputados e estimular os administradores do Poder Executivo a considerar as lutas do SINDFAZENDA quanto ao PL 5864/16 e demais pautas.

Simultaneamente, a diretora parlamentar do SINDFAZENDA marcou presença na audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, ocorrida no período da tarde no Senado Federal, como divulgado por nossa assessoria de imprensa, em nosso Portal. A frente tem como coordenadores: o Sen. Paulo Paim e a deputada federal, Alice Portugal.

O trabalho parlamentar nesses dias tiveram a participação do presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva, da Diretora de assuntos parlamentares, Neire Luiz Silva; da Diretora de Administração e Finanças, Jecirema Alves Carvalho, do Diretor Jurídico, Rafael Colodetti, a Representante Regional Suplente do Mato Grosso do Sul, Ione Coelho; do RR do Amapá, Danilo Jacques, da RR de Minas Gerais, Marina Guedes, do Representante Local (RL) da DRF de Belo Horizonte/MG, Falkner Botelho; e a RL da DRF de Vitória/ES, Cristina Mohr Cardoso e das filiados do Distrito Federal Maiui Creusa Paulino e Eliana Maria Santana.

Apesar da ausência dos parlamentares nas próximas duas semanas, por causa das eleições municipais, o SINDFAZENDA continuará a realizar reuniões com os assessores dos demais deputados federais da Comissão Especial.

Clique nos links abaixo e acesse os documentos entregues aos deputados

ARRAZOADO (DEFESA)

PARECER PGFN 2933/2008 - CARREIRA ESPECIFICA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

INFORMAÇÃO COGER/Dieti nº 001/2010

NOTA TÉCNICA Nº 16/2013/COGEP/SUCOR/RFB/MF

OFÍCIOS BÔNUS

Parte 01

Parte 02