EDITAL DE ANÁLISE DE REGISTRO DE CHAPA

COMISSAO ELEITORAL NACIONAL – CEN

ELEIÇÃO DEN/CFN

TRIÊNIO 2017/2020

 

Os membros da Comissão Eleitoral Nacional - CEN, tendo em vista os artigos 47 a 57 do Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – Sindfazenda, em atendimento aos Editais de Composição e Posse da Comissão Eleitoral Nacional, publicado em 29/09/2016; Abertura do Processo Eleitoral, publicado em 01/10/2016; e Regimento Eleitoral, publicado em 01/10/2016, DELIBERAM sobre as chapas concorrentes à eleição para Diretoria Executiva Nacional- DEN e Conselho Fiscal Nacional – CFN.

 

Em atendimento aos artigos 55 aos 57 do Estatuto do Sindfazenda, foram apresentados 02 (dois) pedidos de inscrição de chapa para concorrer às eleições da DEN/CFN triênio 2017/2020.

 

A chapa denominada pelos seus membros de CHAPA AVANÇAR E RENOVAR recebeu da CEN a denominação de Chapa nº 01, passando a denominar-se CHAPA Nº 01- AVANÇAR E RENOVAR.

 

A documentação da Chapa nº 01 foi encaminhada via SEDEX DJ 10565778 5 BR, postado em sua origem em 27/10/2016, portanto dentro do prazo fixado no caput do art. 6º do regimento Eleitoral.

 

A chapa denominada pelos seus membros de CHAPA RenovAÇÃO, recebeu da CEN a denominação de Chapa nº 02, passando a denominar-se CHAPA Nº 02- RenovAÇÃO.

 

A documentação da Chapa nº 02 foi encaminhada via SEDEX SF 71850180 6 BR, postado em sua origem em 31/10/2016, portanto dentro do prazo fixado no caput do art. 6º do regimento Eleitoral e da Resolução CEN nº 03/2016.

 

Em atendimento ao caput do art. 56 do Estatuto do Sindfazenda, os pedidos de inscrição foram subscritos pelos candidatos à presidente das chapas e recebidos os respectivos formulários de inscrição individual assinados pelos respectivos membros.

 

A CHAPA Nº 01 – AVANÇAR E RENOVAR é composta pelos seguintes membros:

 

DEN – TITULARES	MEMBROS	ESTADO
• PRESIDENTE	LUIS ROBERTO DA SILVA	GO
• VICEPRESIDENTE	ANA PAULA OLIVEIRA LIMA	MG
• SECRETÁRIO GERAL	MARIA TEREZA XAVIER DUTRA	MG
• DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JECIREMA ALVES CARVALHO	RO
• DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES	NEIRE LUIZ SILVA	DF
• DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS	DANILO JACQUES PEIXOTO	AP
• DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS	JOSE CARDOSO MIRANDA FILHO	PI
•  DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL	MARIA AUXILIADORA REIS VALENTE	AP

 

 

 

DEN – SUPLENTES	MEMBROS	ESTADO
1º SUPLENTE	MARCOS ROEMMLER	SC
2º SUPLENTE	ANA BEATRIZ SANTOS CORREA	PA
3º SUPLENTE	CLAUDIO LEOCADIO SILVA	MG
4º SUPLENTE	MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA	GO
5º SUPLENTE	AMAZONICA BRASIL MAGALLANS LUJAN	DF
6º SUPLENTE	MARCIA ANTONIA BRANDAO FELIZ DE SOUSA	AC
7º SUPLENTE	JOSE FONSECA DOS SANTOS FILHO	DF
8º SUPLENTE	LUCIA HELENA DE ALMEIDA MOITA	DF

 

 

CFN - TITULARES	MEMBROS	ESTADO
TITULAR	EUSO BARBOSA RIBEIRO	RR
TITULAR	PAULO VITOR DE OLIVEIRA SANTOS	SE
TITULAR	ORLAN FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS	SE

 

 

CFN - SUPLENTES	MEMBROS	ESTADO
SUPLENTE	MARIA DE LOURDES BARBOS	MT
SUPLENTE	JOSE FRANCO DIAS CARVALHO	MA
SUPLENTE	LUCIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA MOVSCHOWITZ	RJ

 

 

A CHAPA Nº 02 - RenovAÇÃO é composta pelos seguintes membros:

 

DEN – TITULARES	MEMBROS	ESTADO
• PRESIDENTE	ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAUJO	RN
• VICEPRESIDENTE	JOSE ORLANDO CARVALHO LIMA	PI
• SECRETÁRIO GERAL	AUDERI RAIMUNDO DE SOUSA	DF
• DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	MARCONI DE SOUSA ARARUNA	CE
•  DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES	NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE	DF
•DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS	ANDRÉ SOUSA DO CARMO	CE
•DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS	JOAO GOUVEIA AGUIAR	TO
•DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL	LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA	MA

 

DEN – SUPLENTES	MEMBROS	ESTADO
1º SUPLENTE	MAURO COSTA NEVES	PI
2º SUPLENTE	BRUNO LUIZ DE ASSIS PIO	DF
3º SUPLENTE	ANTONIO PAULO DE SOUZA SILVEIRA	DF
4º SUPLENTE	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS	RN
5º SUPLENTE	ALOISIO NUNES DA COSTA	RN
6º SUPLENTE	TIAGO BARBOZA SILVA	DF
7º SUPLENTE	MARIA ROSILENE BARBOSA SOUTO	RN
8º SUPLENTE	CLAUDIA DOLORES ROSA	DF

 

 

CFN - TITULARES	MEMBROS	ESTADO
TITULAR	SONIA MARIA CAVALCANTE DA SILVEIRA	CE
TITULAR	RAFAEL DE MORAES PEREIRA	MS
TITULAR	MARIA DOLORES FIGUEIRA PIANCO	CE

 

 

CFN - SUPLENTES	MEMBROS	ESTADO
SUPLENTE	HELENA RITA RODRIGUES CAVALCANTE	DF
SUPLENTE	GILDA TAVARES COSTA PETRILLO	DF
SUPLENTE	RITA DE CÁSSIA GOMES VIEIRA	RN

 

Da análise realizada pela CEN, com base no Estatuto e no Regimento Eleitoral do Sindfazenda, em especial no Art. 8º, inciso I e parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 56, todos do Estatuto do Sindfazenda, a CEN considera apta a inscrição da CHAPA Nº 01 – RENOVAR E AVANÇAR, declara REGISTRADA e DEFERE a sua inscrição para concorrer as eleições para os membros da DEN e CFN, para todos os efeitos.

 

Da análise realizada pela CEN, com base no Estatuto e no Regimento Eleitoral do Sindfazenda, em especial no Art. 8º, inciso I e parágrafos 1º, 2º e 3º do Art 56, todos do Estatuto do Sindfazenda, constatou-se inconsistências em 17 (dezessete) dos 22 (vinte e dois) formulários de Declaração Individual apresentados pela CHAPA 2 - RenovAÇÃO, que foi notificada a corrigir as inconsistências no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da referida notificação, postada no dia 09 de novembro de 2016. Foram registradas as inconsistências abaixo relacionadas para as devidas correções:

 

Nome do Candidato	Inconsistência
José Orlando Carvalho Lima	Declaração em cópia Xerox
Auderi Raimundo de Sousa	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Marconi de Sousa Araruna	Declaração em cópia Xerox
Nicilene Maria Costa Ribeiro Freire	Declaração em cópia Xerox
André Sousa do Carmo	Declaração em cópia Xerox
João Gouveia Aguiar	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Lyssandra Karoline Pereira Fonseca	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Mauro Costa Neves	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Bruno Luiz de Assis Pio	Declaração em cópia Xerox
Antonio Paulo de Souza Silveira	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Tiago Barboza Silva	Declaração em cópia Xerox e com assinatura em campo de controle da CEN
Claudia Dolores Rosa	Declaração em cópia Xerox
Sonia Maria Cavalcante Silveira	Declaração em cópia Xerox
Rafael de Moraes Pereira	Declaração em cópia Xerox
Maria Dolores Figueira Piancó	Declaração em cópia Xerox
Helena Rita Rodrigues Cavalcante	Declaração em cópia Xerox
Gilda Tavares Costa Petrillo	Declaração em cópia Xerox

 

No dia 11 de novembro foi recepcionado na sede do Sindfazenda um envelope contendo os documentos originais da CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO, conforme a notificação de Impugnação das fichas individuais acima referida. Neste ato, foi realizada a substituição do candidato ao cargo de Diretor de Aposentados e Pensionistas João Gouveia Aguiar pela candidata Maria Célia Monteiro Gomes. Porém, as fichas dos candidatos Lyssandra Karoline Pereira Fonseca e Mauro Costa Neves continuam com a pendência acima referida de assinatura em campo reservado ao controle da Comissão Eleitoral Nacional.

 

Em razão da manutenção das inconsistências nas duas fichas dos candidatos, e tendo em vista o cumprimento do parágrafo 3º do Art. 56 do Estatuto do Sindfazenda, fica INDEFERIDO O REGISTRO da CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO para concorrer ao pleito eleitoral.

 

A partir do REGISTRO da CHAPA Nº 01 – RENOVAR E AVANÇAR e do INDEFERIMENTO da CHAPA Nº 02 - RenovAÇÃO, abre-se prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do boletim da entidade, para impugnações diretamente ao Presidente da CEN através do email:

comissaoeleitoral2017@sindfazenda.org.br, de acordo com o art. 56, parágrafo 3º do Estatuto do Sindfazenda.

 

É parte integrante desse edital, os documentos apresentados pela CHAPA Nº 1 – RENOVAR E AVANÇAR (Clique aqui) e pela CHAPA Nº 02 - RenovAÇÃO (Clique aqui), devidamente analisados e assinados pelos membros da CEN e a Intimação encaminhada à CHAPA Nº 02 – RenovAÇÃO.(Clique aqui)

 

Brasília, 15 de novembro de 2016.

 

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

 

SIVALDO FERNANDES SILVA - PRESIDENTE

IONE VALQUIRES COELHO DAS NEVES FRANÇA

CRISTINA MOHR CARDOSO