O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- SINDFAZENDA, participou de reunião na Cogep/RFB para tratar da criação da carreira administrativa da Receita Federal do Brasil- RFB, nesta quarta-feira (29) Na oportunidade, também foi pautado o adicional de fronteira.

Os representantes do sindicato, o presidente, Luis Roberto da Silva e a diretora de Assuntos Parlamentares, Neire Luiz, acompanhados pelos representantes regionais que estavam em Brasília para dar suporte esta semana ( Marina Guedes, MG, Orlan Oliveira, suplente/SE, e André Righi, RS) visitaram a Cogep/RFB em busca de informações do andamento do projeto que cria a carreira administrativa no órgão, ( dando continuidade ao acompanhamento mensal proposto pela Receita). Na ocasião, o coordenador de pessoas Sr. Antônio Márcio de Oliveira Aguiar e seu assessor Paulo de Farias, que passaram a informação aos sindicalistas de que o projeto  de reestruturação de carreira está concluído e avalizado no âmbito da RF e, embora tenha inicialmente retornado para ajustes, já foi encaminhado " em definitivo"  ao Ministério da Fazenda para seguimento.

No MF, o projeto se encontra na Cogep/Spoa para que seja alinhado às diretrizes e interesses tanto da Receita Federal quanto do ministério, objetivando que a reestruturação do Pecfaz e a carreira específica da Receita sejam finalizadas nos mesmos moldes.

O SINDFAZENDA ressalta que esse entendimento reflete o desejo do sindicato de que não haja tratamento diferenciado aos integrantes do Pecfaz, dando maior possibilidade de aceitação por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Mpog, agilizando o processo de negociação com a categoria, que está em andamento.

Durante a reunião o chefe da COGEP esclareceu que a Receita Federal e a SPOA estão empenhados em concluírem os projetos antes de maio para que, já endossados pelo Planejamento, sejam incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – para 2018.

" Todavia, na COGEP/SPOA, a despeito de tentarmos agendar reunião para atualização do andamento da reestruturação, não foi possível nessa semana devido a férias da coordenadora da gestão de pessoas. Entretanto, seu retorno está previsto para os próximos dias quando realizaremos o necessário encontro, pois sabemos da importância de buscar agilizar o trâmite dos projetos para que os prazos sejam cumpridos", informa Luis.

O presidente disse, ainda, que os esforços enveredados por este sindicato na busca de melhorias a todos PECFAZ, inclusive no tocante ao cumprimento dos termos acordados em 2015. " A fim de esclarecer alguma expectativa que possa ter surgido quanto a datas de apresentação de projetos, tanto da reestruturação, quanta da carreira, a direção deste sindicato informa aos filiados que março foi o mês acordado para instalação da Comissão Provisória junto ao Mpog, o que não aconteceu até o presente momento, mesmo com os esforços e cobranças realizados pelo sindicato. Apesar disso, por meio dos esforços dessa entidade, conseguimos adiantar algumas etapas de um processo complexo e continuaremos vigilantes até sua finalização", enfatizou o líder sindical.

Ao trabalharmos junto aos gestores do MF, para que seja encaminhado um pré-projeto contendo o direcionamento da instituição em relação ao tratamento a ser dado ao seu corpo funcional, agilizamos sobremaneira as etapas nas negociações que se iniciaram.

Adicional de Fronteira

Outra questão tratada na reunião foi sobre o adicional de fronteira. De acordo com o coordenador, a regulamentação já está em etapa avançada junto ao MPOG, já tem sido confeccionado o decreto, que passa pela análise da consultoria jurídica do Planejamento. Importante ressaltar que já existe dotação orçamentária para fazer face à essa despesa.

O SINDFAZENDA está acompanhando este e todos os assuntos de interesse dos servidores PECFAZ dos diversos órgãos do MF.

com edição de Grace Maciel

(Imprensa/SINDFAZENDA)